É para este contingente de brasileiros que será lançado, em breve, pelo governo federal, o Programa Brasil sem Miséria. A linha da extrema pobreza, anunciada nesta terça-feira pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, tem como base os dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com os dados do IBGE, 46,7% dos extremamente pobres moram na zona rural. As regiões Norte e Nordeste apresentam valores relativos parecidos – 35,7% e 35,4%, respectivamente – de população rural em extrema pobreza. Grande parte é beneficiária do Bolsa Família. Dos brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza.
É nas regiões Norte e Nordeste que estão concentrados os maiores índices da população em situação de miséria: 18,1% e 16,8%, respectivamente. De cada cem brasileiros na extrema pobreza, 75 moram em uma dessas duas regiões.
No Pará, foram encontradas situações de extrema pobreza em 292.871 domicílios, sendo 163.496 mil nas regiões rurais do Estado e 129.375 nas áreas urbanas. Para definição do público, além da renda, o governo levou em conta aspectos como a infraestrutura das residências, o nível de escolaridade e a idade dos moradores.
A distribuição da população em extrema pobreza por sexo, segundo o Censo Demográfico 2010, revela que há uma divisão homogênea entre homens e mulheres, com leve superioridade da presença feminina (50,5% contra 49,5%). Na região Norte, há um pequeno predomínio de homens nesta situação, com 51% contra 49% de mulheres.
O governo informou, na terça-feira 3, que o Brasil possui 16,2 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema. Baseado em dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério do Desenvolvimento Social definiu como integrantes desta faixa da população aqueles que vivem com até 70 reais por mês.
Um entre cada dez brasileiros vive em condições de extrema pobreza, sendo o Nordeste (18,1%) e Norte (16,8%) as regiões do país com maior número de pessoas nesta condição, apesar de receberem maior apoio de programas de transferência de renda do governo. “O Bolsa Família, por exemplo, melhora as condições de vida dos participantes, ajuda na manutenção de estudantes na escola e no acompanhamento de gestantes. Mas não pode realizar a tarefa de retirar efetivamente da pobreza”, explica a Secretária de Articulação para Inclusão Produtiva, Ana Fonseca, que assume a secretaria Extraordinária da Pobreza Extrema com o lançamento do Plano Nacional de Combate a Pobreza, nas próximas semanas.
As regiões Centro-Oeste (4%), Sudeste (3,4%) e Sul (2,6%) possuem as menores parcelas de população em situação de extrema pobreza, abaixo da média nacional de 8,5%.
Contra a pobreza.
Os dados serão utilizados no Plano Nacional de Combate a Pobreza, que deve atingir cerca de 1,2 milhão de famílias. A iniciativa abrange dez ministérios, entre eles os da Saúde, Trabalho e Educação.
O plano visa ampliar e melhorar o acesso a serviços públicos do país, como saúde, educação e assistência social. “Vamos, por exemplo, analisar qual região do Norte não tem acesso à energia elétrica e então avaliar como acessar aquela localidade. Ou levantar quantas pessoas não possuem documentos de identidade e providenciá-los”, afirma Fonseca. Além disso, estão sendo verificadas maneiras para qualificar essas pessoas de acordo com as necessidades do mercado de trabalho. “A forma como vamos fazer isso já existe, mas faltam alguns detalhes”.
Desigualdade.
Uma pesquisa do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada nesta terça-feira 3, aponta que a desigualdade de renda no Brasil caiu para um patamar histórico nos anos 2000. Essa queda fez com que o país neutralizasse todo o aumento da desigualdade entre os 60 e 80.
No entanto, o Brasil ainda está abaixo dos países desenvolvidos. Nos EUA, o índice de Gini, que mede a concentração de renda, é de 0,42 e o do Brasil 0,53 (quanto mais próximo do 1, maior a desigualdade).
O estudo também mostrou que a elevação das taxas de educação e os programas de distribuição de renda contribuíram para a melhora dos resultados entre 2001 e 2009. Neste período, houve um aumento de escolaridade de 55,6% entre os 20% mais pobres e de 8,12% entre os 20% mais ricos. Porém, o Brasil ainda tem índices semelhantes aos Zimbábue, na África.
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