corrupção politica MP recebe explicações do Banpará sobre documentos - nas eleições 90% dos politicos planejam escoar (desviar dinheiro para as empresas de amigos e partidarios de suas ideologia e programas de reservas de corrupção)
Fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) afirma que o general Enzo Martins Peri, comandante do Exército, beneficiou empresas ligadas a militares com dispensas de licitação entre 2003 e 2007, quando administrou o DEC (Departamento de Engenharia e Construção), do Exército, informa reportagem de Marco Antônio Martins,
De acordo com relatório concluído em junho, há casos de projetos contratados que não foram entregues e outros de duplicidade de pagamentos --quando duas entidades recebem dinheiro por um mesmo contrato.
|
|
 |
Reportagem da Folha do último dia 31 mostrou que a procuradora Cláudia Luz abriu em maio procedimento para analisar a situação do general Enzo e dos outros sete oficiais envolvidos com obras rodoviárias feitas pelo Exército.
O promotor de Justiça do Ministério Público que investiga as fraudes na Assembleia Legislativa do Pará, Nelson Medrado, se reuniram com o presidente do Banco do Estado do Pará (Banpará), Augusto Costa, e com o procurador jurídico do banco, Adriano Diniz. Segundo o promotor do MP, o objetivo do encontro foi esclarecer a falta de documentos relativos à movimentação e pagamentos da Alepa anteriores ao ano de 2005. O promotor também queria saber por que, em algumas cópias dos cheques enviados pelo banco, não havia sido copiado o verso do cheque, o que estaria atrapalhando os trabalhos do MP.Os oficiais comandaram o DEC (Departamento de Engenharia e Construção) e o IME (Instituto Militar de Engenharia) entre 2004 e 2009, período em que o Exército firmou vários convênios com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para realizar obras em rodovias.
Durante a reunião, o presidente do Banpará afirmou que o banco não possui mais os registros impressos de anos anteriores a 2005. No entanto, ele disse ao promotor que já foram entregues diretamente à Justiça duas mídias em CD - uma com extratos de movimentação da conta da Alepa entre 1994 e 2011 e outra com as cópias de todas as autorizações de pagamentos daquele Poder, de 2000 à 2011. 'Nós não estamos pendentes com a documentação e nunca descumprimos ordem judicial, esclarecemos isso na reunião com o Ministério Público. O Banpará está à disposição para colaborar nos trabalhos do MP e da Justiça', disse o presidente do banco à reportagem.
O promotor de Justiça Nelson Medrado também afirmou que a questão foi esclarecida durante a reunião. 'O presidente do banco explicou que a documentação referente aos anos anteriores a 2005 foi entregue em juízo. Além disso, o Banpará se comprometeu a enviar cópias dos versos dos cheques que estão faltando e se colocou à disposição para manter o fluxo de documentos que irão ajudar nas investigações do MP', disse o promotor.
MAIS CORRUPÇÃO QUE NÃO ENTRA EM CRISE SEMPRE EM ALTA
Uma gravação telefônica da Operação Voucher, da Polícia Federal, feita com autorização judicial e obtida ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, orientando um empresário a montar uma entidade de fachada para conseguir assinar um convênio com o governo federal e liberar dinheiro.
Frederico foi um dos presos pela polícia na terça-feira sob a acusação de envolvimento num esquema fraudulento no ministério. O relatório do Ministério Público, que atuou em conjunto com a PF na operação, mostra que a cúpula do Turismo avalizava as prestações de contas fraudadas entregues pelas entidades de fachada que faziam convênios como governo federal.
De acordo com o relatório da PF, Frederico ensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto. A conversa, de acordo com os documentos, ocorreu no dia 20 de julho deste ano. "O importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo", orienta o secretário executivo. "Pega um negócio aí pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses (...). Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas", afirmou Frederico, segundo gravação contida na investigação.
Frederico e Fábio de Mello foram presos anteontem pela Operação Voucher. Mello aparece na investigação como dono da Sinc Recursos Humanos, uma das empresas de fachada que, segundo os autos, recebeu dinheiro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), ONG fantasma contratada pelo Turismo que foi o principal alvo da investigação da Polícia Federal.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa Frederico Costa, criticou ontem a prisão. "A prisão é das mais estranhas que já vi. O decreto de prisão é bizarro e teratológico. A gravação apresentada pela PF está descontextualizada. Tenho sérias dúvidas que ela não esteja relacionada com o inquérito e tenha sido usada apenas para embasar o pedido de prisão." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Corrupção sem originalidade
Fraudes na Cosanpa aconteciam há um ano
R$ 295 mil. Esse foi o tamanho do rombo deixado por um funcionário que ocupava cargo de confiança na Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e acrescentava valores “simbólicos” à sua folha de pagamento, que chegavam a até 32 mil mensais. A fraude foi descoberta durante uma revisão de rotina, em julho passado, que apontou “inconsistência no fechamento da folha”, discrepância nos valores apresentados nos relatórios impressos e magnéticos - este último era enviado ao banco para liberação do pagamento dos funcionários e recebia valores adicionais. 24 de agosto de 2011.Gov. Jatene
Em entrevista coletiva na tarde de ontem, Antonio Braga, presidente da Cosanpa, prestou esclarecimentos sobre a fraude identificada, cujo único beneficiário seria um servidor que ocupava cargo de gerência na área de Tecnologia da Informação (TI) da Companhia. O ex-funcionário, que não teve o nome revelado, estaria fraudando o relatório magnético há um ano, desde julho de 2010, quando foi contratado pela Cosanpa.
O esquema era tão bem feito que o ex-gerente criou um programa semelhante ao usado para gerar a folha de pagamento para a fraudar os relatórios, no qual acrescia ao seu nome os valores variantes entre 20 e 40 mil por mês. O presidente Antonio Braga, que assumiu o comando da empresa em janeiro deste ano, explicou que os acréscimos não foram detectados nas auditorias feitas pela Cosanpa no final do ano passado porque “passavam despercebidos pelas fiscalizações, já que no universo de 1.500 funcionários esse valor poderia ser referente aos benefícios e horas extras, por exemplo” disse.
Uma vez detectada a atividade fraudulenta, a Cosanpa fez um Boletim de Ocorrência e a partir da apuração e p
O presidente da Companhia de Saneamento afirma que para evitar fraudes na folha, nova metodologia já foi adotada. “Entre as novas medidas, está a revisão de rotina para verificar se os valores estão condizentes e também a utilização de um outro programa para efetuar o fechamento dos pagamentos. Também será contratado um novo gerente de TI” explicou Braga.
“FALTA DE ATENÇÃO”
Em nota enviada à redação, o Sindicato dos Urbanitários do Pará (STIUPA) afirma que o dinheiro desviado pelo ex-gerente de TI dos cofres da Cosanpa se deu porque a direção da empresa não teria fiscalização de rotina, caso contrário o desvio não teria se estendido por 12 meses.
Neste país de corrupções escancaradas, nem sempre há originalidade quando se rouba. Algumas vezes, vale ressaltar, os corruptos chegam ao cúmulo da originalidade.
É o caso daqueles que foram flagrados enfiando dinheiro cueca e meias abaixo, como se viu no mensalão que o DEM instalou no governo do Distrito Federal.
Também foi marcante a naturalidade com que mensaleiros - os pioneiros, aqueles do esquema de Marcos Valério, o careca que hoje flana por aí com cabelo implantado - se dirigiam à boca de caixa, na agência de um banco de Brasília, para pôr a mão na bufunfa. Todos, como se sabe, acabaram denunciados e respondem a processos perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em regra, todavia, as corrupções se repetem. O roteiro é quase o mesmo. Primeiro, vem o parlamentar e apresenta uma emenda. Liberado, o dinheiro serve para financiar convênios que atendem aos mais nobres interesses. Depois, descobre-se que entrou uma empresa de fachada na história. Enquanto isso, o dinheiro público já escorreu pelo ralo há muito tempo.
Esse script foi inteiramente observado agora, nesta Operação Voucher, em que a Polícia Federal meteu na cadeia 38 pessoas envolvidas num esquema de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo.As investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,445 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), organização sem fins lucrativos. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá. Estima-se que foram desviados pelo menos R$ 3 milhões.
A Polícia Federal apresentou, detalhadamente, todo o enredo das fraudes.O dinheiro era repassado pelo Ibrasi a empresas de fachada, empresas que não existiam. Em alguns casos, a polícia foi checar os endereços. Encontrou apenas terrenos vazios ou, em vários casos, outras empresas funcionando no local.
Há provas evidentes de que houve direcionamento de contratações a empresas que fariam parte do suposto esquema de desvio. Além disso, foram constatados ausência de preços de referência; não execução ou execução parcial de serviços; pagamentos antecipados; fraudes nos comprovantes de despesas e falhas na fiscalização do convênio.
Alguém será capaz de identificar alguma originalidade nas práticas descritas pela polícia? Alguém será capaz de dizer que nunca antes, jamais, em tempo algum, na história sempre renovada da corrupção no Brasil, terá visto coisa parecida? Provavelmente não.Não é, todavia, por falta de orginalidade que a corrupção se contém. Não é por falta de originalidade que se reduz o nível do assalto aos cofres públicos.
Ao contrário, a falta de originalidade, quando combinada com a sensação de que muitos estão roubando cada vez mais, demonstra o tamanho da roubalheira.
Rouba-se porque a impunidade, igualmente, é sem tamanho. Rouba-se porque a certeza de que nada vai pegar com os ladrões é avassaladora. Rouba-se porque há um conúbio imoral entre malfeitores que exercem cargos públicos e empresários que se cevam em malfeitorias.
Rouba-se porque, infelizmente, os órgãos de controle não dão conta de conter as roubalheiras no nascedouro, como vem fazendo elogiavelmente, em muitos casos, a Controladoria-Geral da República.Rouba-se porque é muito pequeno, é quase imperceptível a devolução ao erário, pelos ladrões, do dinheiro que eles subtraíram criminosamente para se locupletarem. Rouba-se porque, para ladrões compulsivos, roubar virou um esporte, uma diversão, um passatempo.
Rouba-se porque o país precisa, em todos os seus segmentos
== ==== =====
corrupção salarial no congresso brasileiro
No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassem R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes. A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou o Congresso em Foco. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito. É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário dele, ninguém mexeu.
Decisão tomada na segunda-feira (22) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, derrubou a determinação que mandava cortar os supersalários. Tal decisão foi motivada por recurso feito pelo próprio Senado, que discordava com o corte. Assim, os demais servidores com tal prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos senadores que não chegaram a ver seus vencimentos cortados.
Pelo menos R$ 62 mil
Uma ação do Ministério Público afirma que o próprio presidente do Senado, José Sarney, recebe acima do teto constitucional. Após um inquérito civil que sucedeu notícia segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo.
Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília. Em 2009, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98, em valores de 2007. Com o salário de senador da época – R$ 16.500 – ele ganharia R$ 52 mil. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, considerando-se os documentos noticiados pelo jornal e ignorando-se eventuais reajustes nas aposentadorias
Com base na notícia, o procurador Vollstedt abriu um inquérito e questionou formalmente o governo do Maranhão e o senador Sarney. O MP relata que eles se negaram a informar detalhadamente os valores recebidos a título de pensão, mas admitiram o recebimento dos pagamentos, considerados indevidos pelo procurador. “Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório”, disse Vollstedt, na ação que corre na 21ª Vara Federal.
Para o procurador, não é aplicável o direito à intimidade alegado por Sarney e pelo governo do Maranhão. “Ambos defenderam a constitucionalidade dos pagamentos, com base no entendimento equivocado quanto à aplicação do teto remuneratório, bem como em inexistente direito adquirido à pensão”, acrescenta.
Direito à privacidade
Por meio de sua assessoria, Sarney afirmou ao Congresso em Foco que suas aposentadorias são um assunto privado. “Resguardado pelo direito constitucional à privacidade sobre os meus vencimentos, que tenho como qualquer cidadão brasileiro, não vou me pronunciar a respeito”, disse o presidente do Senado. A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado lembrou que o Acórdão 2274/09, do TCU, autoriza pagamentos de fontes diferentes que extrapolem o teto.
De fato, há uma diferença do caso de Sarney e de outros senadores se comparado com o dos servidores do Senado. No caso dos servidores, é o próprio Senado quem paga os valores excedentes. No caso de Sarney e de outros senadores, o salário pago pelo Senado não ultrapassa o teto: é a soma com as aposentadorias que gera esse excedente. No acórdão 2274/09, os ministros do tribunal decidiram que o corte na renda vinda de várias fontes “depende da implementação do sistema integrado de dados” entre estados, prefeituras e o governo federal. Assim, diz o TCU, vai ficar claro quem deve passar a tesoura e em qual proporção, além de como será feita a tributação nos salários. O beneficiário deverá escolher qual será sua fonte pagadora principal.
Devolução
Assim, a assessoria do Senado disse que nenhum senador ganha mais que o teto, pelo menos pelo que consta na folha de pessoa da Casa. O salário de R$ 26.700 foi definido pelos próprios senadores e deputados no ano passado, quando também elevaram para o mesmo valor a remuneração da presidente da República, de seu vice e de seus 38 ministros de Estado.
Na ação contra Sarney na 21ª Vara, o procurador Vollstedt pede que a União e o governo do Maranhão suspendam os pagamentos ao senador que estourem o teto. O procurador pede que o parlamentar escolha qual fonte de rendimentos vai utilizar para se manter dentro do limite de R$ 26.700. E pede ainda que Sarney seja condenado a devolver aos cofres públicos tudo o que ganhou além do permitido nos últimos cinco anos.
Para fazer valer isso, o Ministério Público pediu uma liminar à Justiça para obrigar o senador e o governo do Maranhão a informarem, com detalhes, os valores das aposentadorias recebidas. Mas a liminar foi negada pela 21ª Vara, que afirmou que o valor exato da aposentadoria de Sarney pode ser obtido no transcorrer do caso.
A Justiça determinou ainda que o procurador informasse outras partes interessadas na ação. Em recurso, o MP disse que não há mais partes a indicar, mas esse recurso foi negado. A ação segue seu curso. O advogado de Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, não prestou esclarecimentos sobre o andamento do processo.
Os paraenses estão chocados com a morte de dois bebês.Se a morte - qualquer uma - já não fosse por si mesma suficiente para consternar, a constatação de que duas crianças morreram ao nascer é duas vezes mais chocante. E representa um choque de intensidade tripla constatar que duas crianças perderam a vida bem na porta de um hospital, de uma maternidade.
Essas circunstâncias é que tornam a Saúde pública um caso de polícia. Literalmente.Agora, é a vez da Saúde pública do Estado virar uma referência policial. A Santa Casa de Misericórdia está sob a responsabilidade do governo do Estado. O Hospital de Clínicas Gaspar Vianna também.Os bebês, segundo a narração circunstanciada do pai, Raimundo Cícero Gomes, nasceram em condições precárias - um deles na ambulância, o outro quando já não era mais possível fazer nada - porque nem um, nem outro hospital deram o atendimento adequado à mãe.
A presidente da Santa Casa de Misericórdia disse em entrevista, no final da manhã de ontem, que desde a última sexta-feira a orientação no hospital era não receber pacientes com gestação prematura porque há superlotação nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Cuidados Intensivos (UCI).O secretário de Saúde do Estado disse à noite, em entrevista ao “Jornal Liberal 2ª Edição”, que nenhum médico lotado em maternidade, absolutamente nenhum, está autorizado a dispensar atendimento a pacientes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário