salário mínimo de R$ 560 em 2011
Em reunião nesta quarta-feira no
Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo, as
seis centrais sindicais (CUT, CGTB, Força,
CTB, NCST e UGT) definiram uma posição
unificada contrária à proposta
apresentada ao Congresso Nacional pelo
ministro do Planejamento, Paulo
Bernardo, que reajusta de R$ 510,00 para
R$ 538,15 o valor do mínimo em janeiro
de 2011 sem contemplar nenhum
aumento real. As entidades afirmaram
que não aceitarão um salário mínimo
menor que R$ 560, ressaltando que a
proposta rompe com o acordo de valorização do mínimo. Considerando
necessária a abertura de negociação com o governo, as centrais afirmam que o
valor arredondado de R$ 560,00 é resultado da estimativa da variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 - apresentada pelo próprio
governo, de 5,52%, utilizado para repor as perdas - somada à média do
crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2006 a 2009, o que daria um
aumento real de 3,8%. Com o arredondamento para R$ 560, o aumento real
para o mínimo ficaria em torno de 4,3%. Com isso, o reajuste total fica em
9,82%.
ACORDO
O acordo firmado considerava a inflação medida pelo INPC mais a variação do
PIB de dois anos antes. Como em 2009 houve queda do PIB – o que levaria a uma
queda do salário mínimo em 2011 – as centrais iniciaram uma negociação para
rever essa proposta e garantir que a política de valorização do mínimo fosse
mantida. No entanto, Paulo Bernardo passou por cima do acordo e apresentou
um reajuste sem aumento real.
Diante disso, as centrais construíram um documento reafirmando a importância
de não permitir qualquer retrocesso numa política que tem se revelado
determinante para os bons resultados da economia.
Defendendo a unidade do movimento sindical para “sustentar uma política de
desenvolvimento e distribuição de renda, que tem se mostrado eficaz e
absolutamente necessária na construção da justiça social”, o vice-presidente da
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil Regional Rio de Janeiro (CGTB-RJ),
José Juvino da Silva Filho, reforçou a importância da decisão. Juvino lembrou
que “quando houve uma ameaça das pessoas deixarem de comprar, o próprio
presidente Lula veio a público para pedir que ninguém deixasse de consumir,
pois a roda da economia tinha que girar pra frente. O salário mínimo foi chave
naquele momento para o enfrentamento da crise”, avaliou.
Para o secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino
Severo, “a proposta recoloca no centro do debate a política de recuperação
LWS
Os dirigentes das centrais se reuniram na última
quarta (1), em São Paulo
salarial que vem ocorrendo desde 2003 e que não pode ser interrompida”. “É
uma questão de justiça diante da existência de uma situação emergencial, da
excepcionalidade de um PIB negativo como o de 2009, que fez com que o
governo tomasse inclusive medidas pontuais de desoneração para incentivar a
economia no período”, acrescentou.
MERCADO INTERNO
O papel de fomento do mercado interno “durante as incertezas econômicas”,
lembrou o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), se
deveu principalmente ao aumento do salário mínimo, que injetou bilhões na
economia. “A valorização do mínimo aumenta o consumo e a produção,
alavancando a economia e gerando novos postos de trabalho, o que impacta
positivamente no valor do piso de diversas categorias profissionais”, destacou.
Presidente em exercício da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil (CTB), Nivaldo Santana ressaltou que “a política de valorização do salário
mínimo é uma das principais conquistas do período, com caráter redistributivo
ainda maior que o do Bolsa Família”. “Vamos lutar para manter esta política até
2023”, declarou Nivaldo.
Citando dados do Dieese, o secretário geral da União Geral dos Trabalhadores
(UGT), Canindé Pegado, frisou que na média, 96,9% dos acordos salariais no
primeiro semestre de 2010 registraram reajuste igual ou superior ao INPC,
superando os 92,8% de 2009 e 87,2% de 2008. “E mais, quase 70% dos acordos
garantiram aumento real, o que tem contribuído muito para a superação das
enormes injustiças ainda existentes”, pontuou.
Fonte: Hora do Povo
Nota das Centrais sobre aumento do salário mínimo
As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NCST, estiveram
reunidas no dia de hoje com o objetivo de reafirmar o acordo de valorização
permanente do salário mínimo – firmado em 2007 – e definir uma posição
unificada sobre a proposta do governo federal para a fixação do seu valor em
janeiro de 2011.
É de conhecimento geral a importância do salário mínimo para o enfrentamento
das desigualdades sociais e regionais existentes; o seu significado para os mais
de 40 milhões de trabalhadores brasileiros que dele dependem; os impactos
positivos às mulheres, jovens e beneficiários das políticas sociais e a
importância que tem no fortalecimento do mercado interno, essencial para o
desenvolvimento soberano do país.
Diante da excepcionalidade do conjunto de medidas adotadas pelo governo no
último período para combater a crise, as centrais defendem:
- Abertura imediata de negociação do governo com as centrais para a definição
do valor do salário mínimo de 2011.
- Diante da estimativa da variação do INPC de 2010 (5,52%) e a média do
crescimento econômico de 2006 a 2009 (PIB, de 3,8%), propomos o valor
arredondado de R$560,oo
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