Ele teria encomendado o crime por R$ 5 mil a dois pistoleiros cujo retrato falado a polícia divulgou hoje. Os assassinos estão foragidos e provavelmente saíram da região de barco pelo rio Tocantins. O preço para matar o casal não foi confirmado pelos delegados que investigam o caso.
O motivo do crime seria o fato de Rodrigues ter comprado lotes de terra destinados a vários assentados para expandir sua criação de gado na área. Ele tem uma fazenda nos limites do assentamento. Ao saber do fato, José Cláudio disse para o fazendeiro que a terra não poderia ser vendida e que ele não iria deixar que isso acontecesse. O ambientalista mandou que os assentados permanecessem nos lotes.
Rodrigues, sem qualquer ordem judicial, levou policiais de Nova Ipixuna até o assentamento para expulsar os agricultores. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tomou conhecimento do fato e informou que os lotes pertenciam aos assentados. Furioso, Rodrigues teria afirmado, segundo depoimento de um lavrador à polícia, que ele perderia os lotes, mas que José Cláudio e Maria, mais cedo ou mais tarde, pagariam caro por isso.
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Os camponeses Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva foram assassinados na manhã de hoje (24 maio de 2011), no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira, na comunidade de Maçaranduba, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará.O casal liderava a associação de camponeses da área e vinha denunciando, há anos, a ação de madeireiros destruindo a floresta. As vítimas denunciaram também que estavam sendo ameaçadas de morte pelos madeireiros, mas nunca conseguiram proteção policial. As ameaças contra a vida do casal começaram por volta de 2008. Segundo familiares, desconhecidos rondavam a casa de Maria e José Cláudio, geralmente à noite, disparando tiros para o alto.
Em novembro de 2010, durante palestra realizada em Manaus, José Cláudio Ribeiro relatou as ameaças recebidas por defender a floresta. O vídeo está disponível na internet. .
Para Atanagildo Matos, Diretor da Regional Belém do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a morte do casal é uma perda irreparável. “Eles nos deixam uma lição, que é o ideal dos extrativistas da Amazônia: permitir que o ‘povo da floresta’ possa viver com qualidade, de forma sustentável com o meio ambiente”, diz Matos. “Já estamos em contato com o Ministério Público Federal, Polícia Federal e outras instituições. Apoiaremos fortemente as investigações, para que esse crime não fique impune”, afirmou.
TRABALHO
Maria e José Cláudio viviam há 24 anos em Nova Ipixuna. Integrantes do CNS, ONG fundada por Chico Mendes, foram um exemplo para toda a comunidade. Desde que começaram a viver juntos, mostravam que era possível viver em harmonia com a floresta, de forma sustentável.
“O terreno deles tinha aproximadamente 20 hectares, mas 80% era área verde preservada”, conta Clara Santos, sobrinha de José Cláudio Silva. “Eles extraíam principalmente óleos de andiroba e castanha, além de outros produtos da floresta para sua subsistência. Graças à iniciativa dos meus tios, atualmente o PAEX Praialta-Piranheira tem um convênio com Laboratório Sócio-Agronômico do Tocantins (LASAT – Universidade Federal do Pará), para produção sustentável de óleos vegetais, para que os moradores possam sustentar-se sem agredir a floresta”, explica Clara.
ASSENTAMENTO
O Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAEX) Praialta-Piranheira fica à margem do lago da hidrelétrica de Tucuruí. Foi criado em 1997 e possui atualmente uma área de 22 mil hectares, onde encontram-se aproximadamente 500 famílias. Além do óleos vegetais, o açaí e o cupuaçu, frutas típicas da região, garantem a renda de muitas famílias.
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Desesperada, aflita e com o coração dilacerado. Sem saber como realmente proceder, Ruth da Costa iniciou uma luta por justiça para não deixar impune a morte de seu filho de 14 anos, Arleson André Figueiredo da Costa. O jovem morreu após uma abordagem policial ocorrida no final da tarde de anteontem (23), no bairro de Águas Lindas, em Ananindeua.
Segundo os relatos de testemunhas à família, Arleson se encontrava na rua Pernambuco, próximo a rua Macapá, quando uma guarnição da PM se aproximou e os policiais efetuaram dois disparos contra o adolescente. Em seguida, os próprios policiais colocaram Arleson na viatura e o levaram para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência.
Conforme o laudo médico, Arleson já chegou morto ao hospital. Ele foi atingido por dois disparos de arma de fogo no abdômen. “Quando recebi a notícia, nem fui lá no local. Só me disseram que levaram ele para o Metropolitano e sai correndo pra lá”, relatou a mãe. Ao DIÁRIO, Ruth informou que seu filho havia saído de casa para comprar salgadinhos industrializados.
Além disso, familiares de Arleson garantem que ele não tinha nenhum envolvimento com a criminalidade. O jovem estava há aproximadamente 15 dias na residência da mãe, localizada na rua Manaus, no bairro de Águas Lindas, e estaria matriculado em uma escola no bairro do Marco, em Belém. Antes, Arleson residia com a avó, em Fortaleza, estado do Ceará. (Diário do Pará 24/05/11). A impunidade estatal e oficial em nome da diminuição da violencia urbana e falta de politicas públicas eficientes produz estes fatos para suposta estatisticas dos governos.
Líderes camponeses no Pará foram mortos em emboscada, afirma polícia; ameaças de madeireiros serão analisadas
O casal de líderes camponeses assassinado na manhã desta terça-feira (24 maio de 2011) em Nova Ipixuna, sudeste do Pará, foi vítima de uma emboscada. A avaliação é da Polícia Civil da cidade, que esteve no local do crime e constatou que José Claudio Ribeiro da Silva e a mulher, Maria do Espírito Santo da Silva, foram mortos com tiros de espingarda em tocaia armada na estrada rural por onde passavam, rumo à área urbana.
Silva e a mulher integravam o projeto de assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, criado na região em 1997 e que trabalhava principalmente com produtores de castanha. Líder da associação de camponeses da região, ele se tornou conhecido por denunciar a ação de madeireiros ilegais na floresta amazônica. Apesar de denúncias feitas em público, no entanto, nenhum deles tinha proteção policial.
De acordo com o delegado responsável pelo inquérito, Marcos Augusto Cruz, os corpos foram encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal) local para exame de necropsia que apontará, por exemplo, quantos disparos cada um recebeu. Ambos eram da vizinha Marabá, também no Pará.
Conforme Cruz, nos próximos dias familiares e outras pessoas próximas aos líderes camponeses serão chamados a depor nas investigações. Além disso, afirmou o delegado, as denúncias de ameças relatadas por Silva ao MPF (Ministério Público Federal) e supostamente recebidas por ele de madeireiros serão analisadas “uma a uma”. “Vamos pormenorizar essas ameaças para seguir as investigações”, resumiu o policial.
“A extensão [territorial] aqui é grande; temos dois investigadores no efetivo, é complicado --além disso, a delegacia atende também a cidade de Jacumbá, a 50 km de Nova Ipixuna”, justificou.Indagado sobre o motivo de o casal --que há anos militava contra a exploração feita pelos madeireiros --não ter contado com algum tipo de proteção da polícia, uma vez que já teria sido ameaçado de morte em outras oportunidades, o delegado atribuiu a situação à falta de efetivo.
Histórico
Em novembro do ano passado, quando foi palestrante no TEDX Amazônia --espécie de fórum internacional que reuniu mais de 400 pensadores de diversas áreas do conhecimento sob o tema da qualidade de vida no planeta --, Silva já havia dito ao público o risco que corria: “A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes (líder ambientalista assassinado em 1988) querem fazer comigo; a mesma coisa que fizeram com irmã Dorothy Stang (missinária norte-americana assassinada no Pará em 2005) querem fazer comigo. Posso estar falando hoje com vocês e daqui um mês vocês podem ver a notícia que eu já faleci”, sentenciou.
Na palestra, Silva disse que em 1997, quando foi criado o projeto de assentamento extrativista, a cobertura vegetal na região chegava a 85% do território, com florestas nativas de castanha e cupuaçu. “Hoje resta pouco mais de 20% dessa cobertura”, disse ele, que se auto-denominava castanheiro desde os sete anos. “Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora porque eu vou pra cima, eu denuncio (...) Quando vejo uma árvore em cima do caminhão indo pra serraria me dá uma dor --é como o cortejo fúnebre levando o ente mais querido que você tem, porque isso é vida pra mim que vivo na floresta e pra vocês também, que vivem nos centros urbanos”, disse.
Sobre a sensação de medo diante das ameaças que afirmava sofrer, o castanheiro resumiu, na palestra: “Medo eu tenho, sou um ser humano, mas o meu medo não empata de eu ficar calado. Enquanto eu tiver forças pra andar, estarei denunciando todos aqueles que prejudicam a floresta”.
O Pará é o campeão em assassinatos cometidos em conflitos no campo nos últimos 13 anos. Das 467 mortes ocorridas no Brasil no período, 180 (39%) aconteceram no Estado, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O Pará registrou o maior número de homicídios em todos os anos em que os números foram levantados.
O massacre de Eldorado dos Carajás
A sem-terra Andreina Araújo, com o filho no colo, chora a morte do marido à beira de sepultura no cemitério de Curionópolis (PA), na época do massacre
O coronel Mário Colares Pantoja, um dos condenados, durante julgamento
Militante do MST faz ato de protesto contra a impunidade dos responsáveis pelas mortes dos 19 trabalhadores, em frente ao Supremo Tribunal Federal, na data em que se lembrou 10 anos
Nos cinco anos posteriores ao massacre de Eldorado dos Carajás --no qual 19 sem-terra foram mortos e 79 mutilados ou feridos pela polícia em 17 de abril de 1996--, durante o mandato de Almir Gabriel (na época do PSDB), ocorreram 45 mortes, uma média de nove homicídios por ano.
Entre 2003 e 2006, quando o Estado foi governado por Simão Jatene (PSDB), foram 88 assassinatos, ou seja, em média, 22 por ano. Após a eleição de Ana Julia Carepa (PT), as mortes no campo voltaram a cair: 26 entre 2007 e 2009, uma média de aproximadamente nove homicídios anuais.
A petista foi eleita prometendo diálogo com os movimentos sociais e ações concretas para a realização da reforma agrária. Contudo, na avaliação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o atual governo reduziu a repressão aos sem-terra, mas tem uma atuação tímida na condução da reforma agrária.
“Nos governos anteriores a polícia reprimia as ocupações e manifestações públicas. Hoje existe a orientação de negociar com os trabalhadores”, afirma Ulisses Manaças, diretor estadual do MST no Pará e integrante da coordenação nacional do movimento. “Já na reforma agrária o Estado tem sido extremamente tímido”, acrescenta.
José Heder Benatti, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), defende a atual gestão, que, segundo ele, já assentou mais de 5.000 famílias, e diz que para acabar com a violência no campo é necessário adotar “ações conjugadas”. “Temos que combinar a regularização fundiária, o reconhecimento de populações tradicionais e a mediação de interesses”, diz.
Já Eduardo Sizo, coordenador da Câmara Setorial de Defesa Social da Secretaria de Estado de Governo, órgão responsável pela mediação dos conflitos no campo, disse que os dados da CPT serão analisados antes de o governo tomar uma posição.
“Vamos analisar o relatório para saber efetivamente as razões das mortes. É o inquérito policial que trará elementos elucidativos para determinar se as mortes foram causadas pela disputa agrária. É conhecendo as causas da violência que temos condições de atacá-las”, disse.
Para Manaças, além da má-distribuição da terra, o agronegócio tem influência na violência no meio rural paraense. “A ocupação do território foi feita de forma violenta pelas elites. Desde a colonização o Pará foi visto como o exportador de matéria-prima. Hoje impera o modelo agromineral exportador, dominado pelas empresas transnacionais, e a pressão pelo lucro eleva os conflitos pela posse da terra. O agronegócio é um setor truculento, que oprime o movimento camponês”, diz.
Campeão da grilagem
O Pará também é detentor de outro recorde negativo, causador de um impacto direto na violência no campo: é o Estado brasileiro com a maior quantidade de terras griladas -- propriedades obtidas de modo irregular, por meio da falsificação de documentos cartoriais.
Se fossem considerados os registros em cartório, o território do Pará teria 490 milhões de hectares, o que representa mais de três vezes o tamanho real do Estado, segundo o Tribunal de Justiça. A discrepância é causada pela superposição de propriedades nos registros.
Dentre as irregularidades, estão documentos que não transferem domínio ou que não constam dados de título de origem, mais de mil registros de propriedades com área superior ao limite constitucional e ainda títulos emitidos pelo governo do Pará também em situações semelhantes, segundo o Iterpa.
O instituto diz que já foram bloqueados mais de 10 mil títulos de propriedade irregulares nos últimos três anos. “Precisamos deixar o Pará do tamanho que ele é, e declarar de forma segura os títulos que são podres e os títulos que tem validade”, disse Sizo.
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