Servidores começam a receber os 12% . Apostem no jogo.
Fonte: O LIBERAL
Poder
Retroativo – Serão beneficiados cerca de 40 mil trabalhadores da capital paraense
O juiz da 2ª Vara de Fazenda da Capital, Marco Antônio Lobo Castelo Branco, homologou o acordo com termo de adesão firmado entre o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém (Sispemb) e o Governo do Estado, que começa a pagar em setembro a incorporação salarial do percentual de 12%, de forma parcelada. Serão beneficiados cerca de 40 mil servidores civis da ativa, aposentados e pensionistas, segundo informaram ontem à noite a secretária de Administração Alice Viana e o presidente do sindicato, Leandro Borges. O acordo beneficia os servidores de Belém que aderirem e ratificarem o acordo, mediante o termo de adesão.
Leandro Borges informa que, depois de assinado por cada um dos servidores beneficiados, o termo de adesão deverá ser protocolado no setor de Recursos Humanos do órgão onde a pessoa está lotada. Ele explica ainda que, ao assinar a adesão, o servidor, além de ter o percentual de 12% incorporado em três parcelas, com a 1ª de 4% a partir deste mês, terá garantido a execução do retroativo referente ao período de outubro de 1995 até agosto deste ano (aproximadamente 17 anos), visto que a partir de setembro deste ano começa a ser pago em contracheque. Ele diz que o quanto antes isso ocorrer, mais cedo a categoria poderá iniciar uma nova negociação com o Governo do Estado, objetivando o pagamento do retroativo.
Conforme a assessoria jurídica do sindicato, o acordo beneficia apenas os servidores ativos, aposentados ou pensionistas do Estado com lotação em Belém, por ser a base territorial representativa da entidade que ganhou a causa, garantindo a extensão aos servidores civis do reajuste salarial concedido aos militares no percentual de 22,45%, em outubro de 1995. A ação foi ajuizada em 1999.
Segundo a assessoria jurídica do Sispemb, apesar de a justiça ter reconhecido o direito a 22,45%, o Estado apresentou planilhas que mostram ter concedido ao longo desses 16 anos, reajustes salariais em percentuais acima da inflação, que são compensáveis na fase de execução, conforme entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deste modo, compensados os percentuais de ganho real, muitas categorias só teriam direito a diferenças que variavam entre 4, 6, 8, 10, 12 e 14%, o que "nos fez concordar com o percentual médio de 12% estabelecido no acordo, por ser mais benéfico, de forma a evitar interminável disputa judicial que só contribui para retardar o pagamento, com evidente prejuízo financeiro para todos os servidores que constam na lista disponibilizada no site www.sispemb.com.br. (este já saiu do ar desde julho de 2012).
Através de sua assessoria, a secretária de Administração, Alice Viana, disse que o Estado vai cumprir o acordo integralmente e que os pagamentos só não estarão na folha de setembro, porque já está fechada. Contudo, o acordo significa um aumento da ordem de R$ 4,5 milhões na folha de pagamento. Ela também explica que o parcelamento é de 4% em 2012, 4% em 2013 e 4% em 2014. Também informa que o governo estadual sempre reconheceu o direito dos servidores, mas que faltava a homologação do acordo na Justiça para que os beneficiados que assinarem a adesão possam receber.
SALÁRIOS
O governo do Estado inicia segunda-feira, 24, o pagamento dos servidores públicos, da administração direta e indireta, referente ao mês de setembro. Segundo o cronograma divulgado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), os inativos militares e pensionistas civis e militares serão os primeiros a receber. O pagamento será encerrado sexta-feira, 28, com os funcionários da Secretaria de Estado de Educação da capital e do interior.
O governo do Estado inicia segunda-feira, 24, o pagamento dos servidores públicos, da administração direta e indireta, referente ao mês de setembro. Segundo o cronograma divulgado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), os inativos militares e pensionistas civis e militares serão os primeiros a receber. O pagamento será encerrado sexta-feira, 28, com os funcionários da Secretaria de Estado de Educação da capital e do interior.
O pagamento dos 4% já foi adiado três vezes 1º março depois setembro por último outubro vamos ver qual vai ser o empecilho que o governo e o sindicato vai criar para não pagar os valores devidos ao funcionalismo, o que se vê é até o site do sispemb saiu do ar sem nenhuma justificativa, apenas o site do escritório do advogado Jader Dias consta a relação mais não tem informações atualizadas. Será que houve acordo de milhões para ficar adiando os pagamentos é o que os internautas se questionam.
O que sabemos é que a arrecadação do Estado é de mais de R$ 6 bilhões em receitas tributarias para onde está indo , temos hipoteses atuais será para campanhas de prefeitos neoliberais que prometem construir mais privativam e tercerizam serviços para a população beneficiando os amigos empresários que montam empresas de fachadas para se tornarem milionarios. ig
ual ao que aconteceu na ALEPA onde até hoje os processos se arrastam aguardando o momento de ser prescrito a custa de muitos favores familiares no judiciario.
Ou 2ª e 3ª hipotese está sendo guardado para pagar por supostos serviços as empreiteiras que passam por dificuldades de dívidas e assim por terem colocados dinheiros em campanhas passadas tem garantido ganh
os em novas licitações, ou garantir viagens gordas e alegres claro com aposentadorias millionarias pelo mundo.não sabemos. Fora que ainda temos que dar 20% para o sindicato mais 10% para a igreja é todo mundo esperando pelo dinheiro.O povo que imagina, quanto mais confusão na cidade mais felizes ficam os governantes que se aproveitam para desviar a atenção dos seus desvios. É a corrida pela descoberta das verdades nas decisões politicas que de nada valem as leis de transparencias pois fazem o que querem com o dinheiro do contribuinte assim como os profetas mágicos que faturam milhões com suas filiais de fé no céu e na terra, .
é o jogo. Façam suas apostas.
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