Estados em obras e Dívidas para o futuro (crises)

Governadores aproveitam novo teto de endividamento para tirar do papel projetos de infraestrutura.

Por Cristiano ZAIA

Nunca se falou tanto em ampliar os gastos em infraestrutura no País como agora. Cada vez fica mais claro que, para chegar a um crescimento de 4% a 5% ao ano, é preciso reduzir os custos de logística, que hoje representam 15% de tudo o que o Brasil produz. Para que o discurso se torne realidade, o governo federal resolveu dividir com os Estados a tarefa de melhorar essa malha de transportes. Por isso, aumentou, em meados de agosto, o limite de endividamento de 21 governos estaduais, que, agora, podem investir R$ 58,2 bilhões extras até 2015. Com licença para gastar, os governadores não perderam tempo, e em dois meses já conseguiram tirar uma série de projetos de infraestrutura da gaveta.

 

Obras do metrô, em São Paulo: com R$ 12 bilhões extras, mais investimento em mobilidade

 

O Estado de São Paulo, por exemplo, que recebeu permissão para captar R$ 11,9 bilhões, já tem planos para o dinheiro. “Os recursos serão usados para linhas de trens, de metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT)”, disse o governo de São Paulo, Geraldo Alckmin. Um dos projetos paulistas é o Expresso São Paulo-Jundiaí, orçado em R$ 1,5 bilhão. O novo limite de gastos também vai ajudar a aumentar a competitividade de alguns Estados, como a Bahia, que ganhou um limite extra de R$ 5,6 bilhões para investir. Uma das obras estratégicas é a benfeitoria da Via Atlântica, que dará acesso à futura fábrica da JAC Motors, em Camaçari. 

 

Para Gabriel Leal, especialista em contas públicas da Fundação Getulio Vargas, do Rio, o novo teto de endividamento é o empurrão que faltava para abrir canteiros de obras nos Estados. “Não existe uma lei obrigando a ter gastos mínimos em infraestrutura, como acontece com saúde e educação”, diz Leal. “Essa foi a maneira encontrada pelo governo federal de estimular esses investimentos.” O reforço nos caixas estaduais serviu, também, de compensação para os governos que perderam receita de arrecadação com o fim da guerra dos portos, que irá igualar, a partir de janeiro, as alíquotas de ICMS. É o caso de Santa Catarina, que não cobrava o imposto estadual para dinamizar o movimento em seus cinco terminais marítimos. 

 

O Estado foi autorizado a captar R$ 3,7 bilhões, sendo que uma parcela será utilizada para modernizar os terminais. “Vamos acelerar nossos investimentos e entregar, antecipadamente, obras que demorariam muito, se dependêssemos de recursos próprios”, disse à DINHEIRO o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. A reforma da ponte Hercílio Luz, que liga a Ilha de Florianópolis ao continente, e está interditada há 30 anos, também terá o calendário antecipado de 2016 para 2014. Além de autorizar o endividamento, o governo criou o Pro-Investe, uma linha do BNDES para os Estados, que conta com um fundo de R$ 20 bilhões, com juros de até 8,1% ao ano. 

 

Três unidades da Federação já tiveram projetos aprovados. Mas a liquidez no mercado financeiro tem facilitado a vida dos governadores. O governo de Mato Grosso, por exemplo, captou US$ 479 milhões junto ao Bank of America, para financiar parte de uma dívida com a União. Na avaliação de Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, especializada em infraestrutura, esses investimentos vão melhorar bastante a logística no País. Nos últimos dez anos, diz ele, o Brasil investiu no setor apenas 2,15% do PIB, enquanto o Chile aplicou 5,3% e a China, 10%. “É a grande chance que temos de dobrar, em até oito anos, a participação desses investimentos no PIB”, afirma Frischtak.