O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci (PT), multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos, de acordo com matéria da Folha de S.Paulo deste domingo. Segundo o jornal, o político comprou um apartamento no valor de R$ 6,6 milhões e um escritório no valor de R$ 882 mil, ambos em área de nobre São Paulo, entre 2009 e 2010.
Os imóveis foram adquiridos por uma empresa, da qual o ministro possui 99,9% do capital. Em 2006, quando se elegeu deputado federal, Palocci declarou a Justiça Eleitoral patrimônio estimado em R$ 375 mil. Ainda segundo a Folha Palocci recebeu R$ 974 mil brutos nos quatro anos em que exerceu o cargo público.
Deputados que integram a Frente Parlamentar contra Corrupção da Câmara Federal protocolaram, na manhã desta sexta-feira (13), um pedido de proteção integral na Polícia Federal para a ex-funcionária e principal testemunha das denúncias de fraudes na Assembleia Legislativa do Pará, Mônica Pinto. Ela estaria recebendo ameaças. Cláudio Puty (PT-PA), que coordena a comissão, e Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) foram recebidos pelo superintendente da Polícia Federal no Pará, Fernando Abade, para quem foi feito o pedido. 'Ela está contribuindo com as investigações e tem muitas provas desse processo fraudulento, por isso está recebendo ameaças para ficar de boca calada', revelou Puty.
Já Protógenes lembrou uma das informações importantes que foi citada pela ex-funcionária, em depoimento. As investigações estavam centradas entre os anos de 1995 e 2010, mas Mônica, disse que antes disso já tinha informações sobre fraudes. 'Ela disse que entrou em 2002 e que, já neste ano, já sabia das fraudes. Por isso vamos retroagir nas investigações', comentou.
O deputado refere-se às denúncias de processos licitatórios para a contratação de empresas prestadoras de serviço à Alepa. Ontem, os deputados denunciaram ao Ministério Público Estadual uma lista de sete empresas que pertencem à mesma família, que seria beneficiada com a fraude. No total, o desvio de verba pública chegaria a 300 milhões de reais.
Cláudio Puty lembrou o papel da Comissão nas investigações. 'Estamos empenhados em resolver essa situação porque a população do Pará está muito revoltada com os casos de corrupção, por isso a Comissão está dando esse apoio', disse Puty.
Os deputados protocolaram, no MPF, um requerimento com as informações recebidas pela Comissão da Câmara sobre as denúncias de fraudes em licitações e na folha de pagamento da Alepa.
Análise dos dois casos: 1º os politicos antes de se elegerem falam discursos sofistas de luta por melhores condições de vida do povo, da sociedade mas depois de eleitos que começam a ver os milhões que manipulam entre verbas, emendas a tentação começa a prevalecer, terminando em formação de esquemas, fraudes, desvios de todo jeito para garantir seu
futuro politico e material.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Humano, instalada em março na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) ouviu ontem mais dois depoimentos, dentro da fase em que membros de instituições públicas e de organizações não governamentais prestam depoimentos para colaborar com as investigações. Os depoentes de ontem foram o promotor de Justiça de Barcarena, Harrison Henrique da Cunha Bezerra, e o procurador-chefe da República no Pará, Ubiratan Cazetta.
A Imprensa não pôde acompanhar os depoimentos, para não prejudicar as investigações da CPI. Mas, segundo o deputado e relator da Comissão, Carlos Bordalo (PT), as duas autoridades prestaram informações valiosas para o andamento dos trabalhos. No depoimento do promotor de Barcarena, os questionamentos se referiram ao tráfico humano nas regiões portuárias. 'Temos informações preliminares de que os portos são foco de intensa atividade de tráfico humano, principalmente relacionado à exploração sexual e tráfico de órgãos. O depoimento do promotor foi importante para aprofundarmos as informações sobre este tipo de tráfico', disse Bordalo. O deputado João Salame (PPS), presidente da CPI, acrescentou que o tráfico nos portos tem como destino, geralmente, rotas internacionais, como Suriname, Guiana Francese e países da Europa; e é favorecido por uma 'precária fiscalização' existente nesses locais.
Segundo Bordalo, o Ministério Público Federal foi chamado por já possuir uma forte atuação na questão do combate ao tráfico humano. 'O depoimento do procurador Ubiratan Cazetta nos ofereceu um vasto arsenal de informações que serão muito úteis para os trabalhos da CPI', afirmou o deputado petista. Durante o depoimento do procurador, foi firmado um compromisso de mútua colaboração entre o Ministério Público Federal e a CPI do Tráfico Humano. 'A CPI vai repassar ao MPF informações sobre os casos em investigação e, ao mesmo tempo, o MPF vai também nos passar elementos que possam contribuir nos trabalhos', relatou Bordalo.
INVESTIGAÇÕES
A CPI do Tráfico Humano foi instalada na Alepa em 23 de março passado para investigar como funciona e quem são os responsáveis por esse tipo de articulação no Pará. A Comissão apura as várias ramificações do crime, como tráfico para exploração sexual, trabalho escravo, de órgãos humanos e até mesmo o tráfico relacionado ao mundo do futebol.
Atualmente, o tráfico de pessoas já é o terceiro tipo de comércio ilegal mais lucrativo do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. Estima-se que esse tipo de crime movimente cerca de US$ 40 bilhões por ano no mundo. A CPI tem um período de duração de 90 dias, prorrogável por mais 30.
Quem tiver informações sobre tráfico de seres humanos também pode colaborar com a CPI através do Disk-Denúncia: (91) 3182-8471.
Embora quase metade dos brasileiros se reconheça despreparado financeiramente para se aposentar, menos de um quinto associa a vida de aposentado à ideia de aperto econômico. É o que revela reportagem de Érica Fraga, publicada na edição desta segunda-feira da Folha.
Idoso investe aposentadoria e eleva renda
Previdência estuda mudar cálculo do valor da aposentadoria
Os dados são do estudo "O Futuro da Aposentadoria" --feito pelo HSBC em 17 países e obtido com exclusividade pela -- que será divulgado amanhã.
Atualmente, o trabalhador pode se aposentar com qualquer idade, contanto que tenha um tempo de contribuição de 30 anos, no caso das mulheres, e 35, no caso dos homens. Contudo, devido ao fator, quanto menor é a idade do segurado, menor é o valor do benefício. Também existe a possibilidade de aposentadoria por idade: 60 anos para as mulheres e 65 para os homens.
Essas regras, no entanto, podem mudar: o governo estuda várias alterações tanto nos regimes de aposentadoria para servidores públicos quanto da iniciativa privada.
A nova opção do governo é uma fórmula simples, que somaria o tempo de contribuição e a idade do trabalhador na hora da aposentadoria. Homens poderiam se aposentar sem sofrer redução dos seus benefícios quando a soma fosse 95. Mulheres poderiam fazer o mesmo quando a soma desse 85.
A fórmula substituiria o fator previdenciário, mecanismo criado em 1999 para incentivar os trabalhadores a adiar a aposentadoria. As centrais sindicais pressionam o governo a extingui-lo.
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O Senado aprovou na terça-feira um projeto que prevê a realização de uma consulta popular sobre a criação do Estado de Tapajós, como parte da divisão do Estado do Pará.
O Congresso já aprovou no início do mês a proposta de consulta popular para a criação do Estado de Carajás. Se a população paraense decidir pela criação dos dois Estados, o Pará não deixará de existir, mas terá seu território dividido em três unidades federativas.
Caso seja criado, Tapajós irá abranger 58 por cento do território do Pará e terá 27 municípios da região oeste do Estado, onde vivem aproximadamente 1,7 milhão de pessoas. Carajás englobará 39 municípios ao sul e sudeste do Pará.
O plebiscito poderá ser realizado em até seis meses após a promulgação do projeto pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A organização e a apuração da consulta popular serão feitas pelo Tribunal Regional do Pará, com ajuda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Ministério Público do Estado instaurou um procedimento administrativo para apurar a situação da advogada Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Informações do Legislativo e da Delegacia de Polícia de Imigração da Polícia Federal, repassadas ao promotor de Justiça Nelson Medrado, dão conta que a jovem foi nomeada assessora especial da Casa de Leis, a 6 de abril de 2009, a pedido da deputada estadual Simone Morgado (PMDB), no gabinete da qual permaneceu lotada.
Porém, durante oito meses, Ana Mayra esteve viajando a Portugal, por motivo de estudo, sem se desligar ou formalizar a ausência junto à Alepa. A frequência da assessora era confirmada por meio de ofícios assinados pela própria deputada e o salário líquido mensal de R$ 2.196,00 foi pago normalmente. A mãe de Ana Mayra, Márcia Cavalcante, trabalha na Comissão de Finanças da Assembleia.
Formada em Direito no ano de 2009, Ana Mayra é membro da Comissão de Jovens Advogados da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará (OAB/PA).
O promotor Nelson Medrado apura a ocorrência de improbidade administrativa. Ele explica que o livro de frequência, requisitado da Alepa, deveria apresentar as assinaturas da assessora nos espaços correspondentes a cada dia do calendário, atestando que ela compareceu para trabalhar. Porém, as páginas destinadas às assinaturas de Ana Mayra estão em branco. 'O registro do livro de frequência do gabinete (de Morgado), desde fevereiro a maio deste ano, não têm assinaturas de Ana Mayra', afirma o promotor. Segundo ele, a frequência da funcionária era atestada pela própria deputada.
O ofício assinado pelo agente da Polícia Federal Alexandre Gutemberg Nunes Chaves e remetido ao MPE confirma que Ana Mayra saiu pela primeira vez do Brasil a 3 de setembro de 2009, com destino aos Estados Unidos, de onde voltou no dia 20 do mesmo mês. A segunda saída do território nacional foi mais longa. Conforme o ofício, ela embarcou a 13 de outubro do ano passado, no voo TP190, rumo a Portugal, de onde retornou somente a 20 de junho deste ano, pelo voo TP167.
Fonte: O Liberal
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